Discutir direito...

O primeiro exercício daqueles que se propõem a discutir sobre direito deveria ser o de não confundir direito [realizado e executado como tal sem rebeliões dos jurisdicionados a desconfirmá-lo] com o que eles gostariam que o direito fosse.

Sobre o direito...

“O direito, algo vivo e diferente dos mandatos da autoridade e das doutrinas das escolas, formou-se e se forma incessantemente graças à atividade criadora dos práticos, em íntimo contato com a realidade social. Os que têm por ocupação profissional prevenir ou resolver conflitos de interesses são os que promovem de maneira decisiva a evolução do direito.” José Puig Brutau

Vera prima Vera

Ela era primavera
Ele inverno
Ela ela prima de Vera
Ele verão
Verão Vera na prima era
Ele inferno
Astral era prima, a vera!

DIREITO E CIÊNCIA

Direito nada tem a ver com ciência ou epistemologia. Solicite a cem mil crianças desenhar um cientista. Não achará desenho de jurista. Revire reportagens publicadas na Science, na Nature, em outras revistas científicas, nos cadernos de ciência de jornais e nada encontrará sobre o direito.

A vã tentativa de associar direito à ciência mostra-se lorpa.

O direito já existia muito antes de qualquer “reflexão teórica”. Na história da humanidade, a ciência nem engatinhava e o direito já corria desenvolto. A ciência nem ensaiava seus primeiros passos e pessoas já eram julgadas. Não raro, condenadas. Condenações executadas.

Indivíduos versados na atividade jurídica ensinavam outros a lidarem com o direito, muito antes de qualquer teoria acadêmica. O direito já era expressão social antiquíssima, quando ninguém nem sonhava com epistemologia, conceituações doutrinárias e similares.

Falta vivência jurídica. Juízes que nunca namoraram fazendo separações. Julgadores que jamais visitaram uma cadeia, condenando pessoas a anos de prisão.

Aqueles que lidam com direito deveriam deixar de lado suas fantasiosas e burlescas abstrações teóricas e de tomá-las como realidade. Existe vida. Vida efetiva. Vida real. É como na sábia lição do jagunço Riobaldo: “Ah, eu sei que não é possível. Não me assente o senhor por beócio. Uma coisa é por ideias arranjadas, outra é lidar com um país de pessoas, de carne e de sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente ­ dá susto de saber e nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e negócios bons...” [João Guimarães Rosa. Grande sertão: veredas. 30ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 08].

O direito deve aparecer como ele realmente se expressa [existe] e não como fantasia livresca, acadêmica ou teórica.