domingo, 9 de novembro de 2008

ESCOLHI DIREITO?

A vida impõe decisões. A profissão a desempenhar se situa entre as mais difíceis. Geralmente, é tomada em momentos de incertezas. Ademais, repercutirá, fortemente, na existência dos indivíduos. Não raro, vários desistem de suas opções. Outros, entretanto, insistem no erro e, ao final da vida, acabam descobrindo os equívocos de suas escolhas. A possibilidade de não chegarem a tal conclusão também deve ser considerada. Nesses casos, a frustração costuma se revelar como conseqüência quase inevitável.
As carreiras jurídicas fazem parte do horizonte de muitos. Poucos, porém, estão, efetivamente, cientes da realidade dos cursos de direito e do desenrolar da formação dos profissionais dessa área. Ingressam na graduação sem adequada preparação.
Há clara ausência de contextualização dos estudantes de direito em relação à carreira escolhida. Raramente, estão informados sobre em quais circunstâncias suas graduações devem ser inseridas e planejadas, para que estejam minimamente consonantes com as exigências do mundo atual. O necessário conhecimento da realidade dos cursos de direito evitaria algumas decepções.
O estudante recém ingresso nos cursos de direito passa a fazer parte de um grupo, aproximado, de 590 mil graduandos nesta área. O número atual de advogados é de 571 mil. A cada ano, formam-se cerca de 120 mil bacharéis em direito. Em 2008, o Ministério da Educação estabeleceu termos de compromisso com 29 instituições privadas de ensino, para a redução de 7 mil vagas nos cursos jurídicos.
A quantidade de bacharelandos de direito no Brasil não parece razoável. Está longe de ser condizente com a necessidade de profissionais atuando nessa área. Talvez, vários formandos não consigam se inserir facilmente em alguma das atividades relacionadas ao âmbito jurídico.
Os quase 184 milhões de brasileiros demandam relativamente pouco. Aproximadamente, apenas 13 milhões deles recorrem ao judiciário em busca de solução para suas controvérsias. Portanto, nem 7% do total da população!
Nos Estados Unidos, por exemplo, da população estimada, no início de 2008, em 304.300.000 de habitantes, mais de 30% demandam o judiciário. Cerca de um terço dos norte-americanos recorre ao judiciário, para resolver suas controvérsias.
O curioso é que o contingente de advogados militantes nos EUA não deve ultrapassar 700 mil profissionais. Há menos de 200 instituições de ensino jurídico aprovadas pela Ordem dos Advogados dos Estados Unidos (ABA), isto é, para conferir a primeira graduação profissional em Direito (graduação J.D.). Lá não existem mais de 150 mil graduandos em direito.
Existem diversos motivos inibindo os brasileiros a procurarem o judiciário. Acesso difícil. Custo elevado. Lentidão no andamento dos processos.
As barreiras impedientes da utilização do judiciário pelos cidadãos precisam ser transpostas. Diagnosticar os problemas. Apresentar soluções viáveis e exeqüíveis. Implantá-las. Eis os primeiros passos de longa caminhada.
A imediata facilitação do acesso ao judiciário afigura-se premente. Urge o aprimoramento da justiça gratuita, bem como redução de custos dos procedimentos judiciários. Não se pode prescindir da eliminação da demora do curso processual, mediante implementação de mecanismos capazes de acelerá-lo. A resolução dos casos, além de eficaz, deve ser rápida.
O curso de direito é longo. Complexo. Repleto de percalços. Ele exige do aluno dedicação constante. Muita paciência. Inserção nos principais debates. Capacidade de reflexão e de organização das idéias. Permanente atualização.
O mercado de trabalho é dinâmico e voraz. Freqüentes inovações surgem a cada instante.
A Microsoft, por exemplo, pretende difundir novo software cuja função seria o monitoramento - mediante a aferição de freqüência cardíaca, temperatura corporal, movimento, expressão facial e da pressão arterial - do desempenho de indivíduos em seus computadores.
O cotidiano atual apresenta instigantes questões em busca de soluções eficazes. A possibilidade de ter de resolver a situação de aquisição de esperma por uma brasileira junto à CRYOS, empresa dinamarquesa mantenedora do maior banco de esperma da Europa, não é algo distante da realidade do profissional de direito contemporâneo. Esta empresa já fornece o líquido seminal a mais de 50 países. Há alguns como Suécia, Noruega, Bélgica, Alemanha, de modo legalizado e a outros de maneira ilegal, como à Austrália, à Coréia do Sul, ao Kuait. Aproximadamente 15 mil bebês nasceram por meio desse procedimento.
Insistir na afirmação de que a atual formação jurídica está, cada vez mais, banalizada e decadente é lugar comum. Nada acrescentaria. Talvez, o caminho seja captar e tentar entender os anseios da juventude recém chegada aos bancos das faculdades de direito. O estudante de direito possui angústias. Elas devem ser respeitadas, compreendidas e canalizadas em prol das mudanças substanciais requeridas pela sociedade contemporânea. As inquietações mais vorazes podem ensejar transformações desejáveis.
Formação e obtenção de diploma para o exercício de futuras profissões relacionadas à área constituem etapas diferentes. O aprendizado precisa ser gradual, consistente e adequado. Encarar o curso como obstáculo, isto é, empecilho ao exercício da profissão, pode restar equivocado.
A formação é necessária para a aquisição do aparato mínimo, para o exercício de determinadas atividades. Trabalhar e ganhar dinheiro são intenções legítimas, mas não podem dominar o anseio do estudante de modo avassalador, tornando-o um autômato que deve se formar o mais rapidamente possível. Ao contrário, a boa formação e a dedicação a ela tornarão a estrada mais segura rumo ao sucesso desejado.
Em alguns países, o diploma não credencia o recém formado ao exercício da carreira jurídica.
Na Alemanha, após o curso de Direito, exige-se dos recém formados, durante dois anos e seis meses, um estágio pelos diversos ramos do direito (privado, constitucional, administrativo, penal, trabalhista, em primeira e segunda instância). Não bastasse, a totalidade dos candidatos, mesmo os que pretendem seguir carreira na Magistratura ou no Ministério Público, deverão ser referendados em exame perante banca composta por juristas práticos (Referendariat). Ademais, há ainda o temido Exame Estatal (Staatsexam), praticamente definidor da carreira jurídica do formando.
Na França não é muito diferente. Após ter feito curso prático de um ano, o candidato francês também deve se submeter à banca semelhante a do alemão. Destarte, enfrentam, depois de diplomados, avaliação em Centros de Estudos Jurídicos.
O exame da Ordem dos Advogados do Brasil pode se assemelhar, em alguma medida, aos exames descritos. Todavia, em Portugal e na Itália, requer-se um estágio de dois anos em escritório de advocacia, para alguém estar apto a se submeter ao exame das suas respectivas Ordens de Advogados.
O direito é algo em freqüente transformação. Os conceitos por ele manipulados requerem constantes revisões e aprimoramentos. Aprender direito é também incursão em um processo de desenvolvimento da capacidade de elaboração de novos conteúdos. Coragem de ir além.
Atividades fortemente ligadas ao passado - fincadas no estudo de enfadonhas conceituações antiquadas, de leis inadequadas e desatualizadas, de velhas jurisprudências questionáveis - podem ser superadas.
As faculdades de direito podem se lançar na envolvente missão pioneira de motivar o surgimento de soluções para questões complicadas apresentadas cotidianamente. Eis o desafio inicial...

terça-feira, 28 de outubro de 2008

ELEIÇÕES E INTERNET

O Brasil constitui exemplo para outras democracias na realização de eleições. Desnecessário numerar os diversos avanços nesse âmbito. Mostra-se preparado para, inovando os instrumentos de exercício do voto, promover a inserção mais efetiva da internet no processo eleitoral e fazê-lo evoluir.
Louvável a iniciativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, de defender, já para as eleições vindouras, o uso político da rede mundial de computadores.
A internet pode se tornar excelente espaço de interação entre candidatos e eleitores. Ela possibilitaria a promoção de fóruns de discussões. Elaboração de programa de governo com amplas sugestões dos internautas. Debates e análises críticas de propostas. Envio de e-mails aos eleitores para divulgação de projetos relevantes. Entre outras possibilidades.
Doações pela internet merecem incentivo. Controlados por mecanismos estimuladores de transparência, como a prestação de contas e gastos de campanha na própria rede, valores doados e respectivos doadores podem ser identificados em tempo real.
A interligação das informações judiciárias e sua disponibilização em sites oficiais representariam importantes iniciativas. Desse modo, o eleitor acompanharia processos judiciais envolvendo candidatos.
A viabilização da internet nas campanhas eleitorais deverá ser seguida de regulamentação jurídica inteligente e eficaz. O planejamento deve ser o foco desse avanço no sistema eleitoral brasileiro. Precipitações e ações descuidadas poderão gerar enormes problemas, vez que a internet não representa apenas benefícios. Ela poderá se configurar também em enorme janela de práticas ilegais. Mensagens eletrônicas apócrifas, sites com informações deturpadas, vídeos difamatórios, caluniosos e injuriosos, veiculação de imagens proibidas e similares.
Especialistas em web e juristas conhecedores dessa área devem realizar estudos prévios, para evitar maiores transtornos, quando da efetiva disseminação da rede mundial de computadores nas eleições.
As coordenações de campanha devem começar a contratar equipes de marketing e de advogados experientes nesse novo tipo midiático. Atuar na internet é diferente de atuar em rádio ou televisão. Ações judiciais envolvendo ilícitos eleitorais na rede serão completamente distintas das atuais. Inclusive, a internet poderia se reverter em excelente instrumento para resolução de litígios eleitorais, dadas a celeridade e repercussão que eles exigem.
Eleições e rede mundial de computadores é tema indispensável nos próximos estudos de direito eleitoral. Esta nova perspectiva não poderá passar em branco. O profissional do direito, atento às transformações do mundo contemporâneo, deve dominar os mecanismos relacionados à internet e zelar pelo seu melhor uso.
A internet assumirá papel cada vez mais premente nas futuras campanhas eleitorais. Saber usá-la de forma proveitosa, com bom senso e responsabilidade, é compromisso a ser assumido pelos políticos e fiscalizado pelos eleitores.

domingo, 6 de abril de 2008

“A leitura engrandece a alma” (Voltaire)

“A leitura engrandece a alma” (Voltaire)

Ler é fundamental. Leitura e conhecimento andam juntos. Ela amplia os horizontes. Faz enxergar mais longe. Aumenta a percepção e as potencialidades. O estudante de direito não habituado à leitura torna-se forte candidato ao fracasso. Quem não possui vocação à leitura não pode se formar em direito. O aprendizado do direito exige bastante estudo, concentração e dedicação. Isso só se adquire lendo muito.

sábado, 22 de março de 2008

Futuro da advocacia

Entrevista: Richard Susskind

"Não precisaremos mais de advogados". Para o professor de Direito, os escritórios de advocacia perderão espaço para a tecnologia.
Confiram em:

Retrato da advocacia

Entrevista concedida por Luciana Gross Cunhapor, professora e pesquisadora da Faculdade de Direito da Fundação Getúlio Vargas, a Lilian Matsuura do site Consultor Jurídico.

Jovem, branco, pós-graduado, que atua em mais de uma área do Direito e tem como principal preocupação manter um bom relacionamento com o cliente. Este é o retrato do profissional que trabalha nas sociedades de advogados de São Paulo.

É preciso salvar vidas

Entrevista: Mayana Zatz

A pesquisadora explica por que é urgente que o STF libere as pesquisas com células-tronco embrionárias.

Fé na Justiça

Entrevista: Ellen Gracie Northfleet

A presidente do STF fala sobre a modernização do Judiciário e explica por que, apesar de católica, endossa a pesquisa científica com embriões humanos.

Direito e informação

Os estudantes de direito devem se atentar às mudanças cotidianas. Manter-se bem informado é imprescindível. Nas postagens seguintes, sugiro algumas entrevistas e reportagens interessantes. Leiam-nas e reflitam.