sábado, 12 de março de 2011

DIREITO E CIÊNCIA

Direito nada tem a ver com ciência ou epistemologia. Solicite a cem mil crianças desenhar um cientista. Não achará desenho de jurista. Revire reportagens publicadas na Science, na Nature, em outras revistas científicas, nos cadernos de ciência de jornais e nada encontrará sobre o direito.

A vã tentativa de associar direito à ciência mostra-se lorpa.

O direito já existia muito antes de qualquer “reflexão teórica”. Na história da humanidade, a ciência nem engatinhava e o direito já corria desenvolto. A ciência nem ensaiava seus primeiros passos e pessoas já eram julgadas. Não raro, condenadas. Condenações executadas.

Indivíduos versados na atividade jurídica ensinavam outros a lidarem com o direito, muito antes de qualquer teoria acadêmica. O direito já era expressão social antiquíssima, quando ninguém nem sonhava com epistemologia, conceituações doutrinárias e similares.

Falta vivência jurídica. Juízes que nunca namoraram fazendo separações. Julgadores que jamais visitaram uma cadeia, condenando pessoas a anos de prisão.

Aqueles que lidam com direito deveriam deixar de lado suas fantasiosas e burlescas abstrações teóricas e de tomá-las como realidade. Existe vida. Vida efetiva. Vida real. É como na sábia lição do jagunço Riobaldo: “Ah, eu sei que não é possível. Não me assente o senhor por beócio. Uma coisa é por ideias arranjadas, outra é lidar com um país de pessoas, de carne e de sangue, de mil-e-tantas misérias... Tanta gente ­ dá susto de saber e nenhum se sossega: todos nascendo, crescendo, se casando, querendo colocação de emprego, comida, saúde, riqueza, ser importante, querendo chuva e negócios bons...” [João Guimarães Rosa. Grande sertão: veredas. 30ª edição. Rio de Janeiro: Nova Fronteira, 1986. p. 08].

O direito deve aparecer como ele realmente se expressa [existe] e não como fantasia livresca, acadêmica ou teórica.

3 comentários:

Gustavo Lavorato disse...

Excelente, Osvaldinho!
Saudações
Lavorato

Blog do Estevão disse...

Muito bom!
O que vejo é a estagnação - quiçá o retrocesso. O direito existia sem reflexão teórica porque há - ou deveria haver - um senso de justiça na mente de cada ser racional. E esse senso de justiça vai se aprimorando com a vivência, esta a que você se referiu: conhecer o mundo, as pessoas, as conturbadas relações sociais; errar, pedir desculpas, tolerar as diferenças. Isto é vivência jurídica!
Hoje, exige-se dos candidatos a juízes a renúncia à vida: cursinho seis dias na semana, estudos em casa, trancados, isolados do mundo, para decorar as leis (muitas delas arcaicas) e ensinamentos doutrinários (questionáveis).
Bem intencionadas ou não, são pessoas que não conhecem a vida, ou, se já conheceram, deixaram de vivenciá-la.
A vida das pessoas foi reduzida a montes de papel.

Abraço

Eduarda disse...

Justo olhar do Direito.
Sou advogada e por opçao mãe a tempo inteiro (exerci + - 12 anos) acabei de conhecer o seu blog: interessante.
Vou voltar.