sexta-feira, 29 de abril de 2016

Novos comportamentos sociais e deviniência jurídica

Em 21 de junho de 2011, escrevi sobre a “perplexidade” de uma decisão sobre uniões homoafetivas. Um dia depois, voltei ao tema para abordar uma decisão de um juiz de GO sobre essa questão ante decisão do STF em sentido contrário a dele. 

Em 2011, entender como jurídica as uniões homoafetivas poderia parecer a última palavra do direito em matéria de comportamento sexual ou, mais especificamente, homossexual. Porém, como já sustentei em minha tese, a deviniência jurídica é implacável. 

Recentemente, a professora Jane Ward publicou o resultado de suas pesquisas num livro intitulado “Not Gay: Sex Between Straight White Men” em que aborda as relações sexuais entre homens que se consideram héteros. Não tardará o dia, em que um amigo deixará uma herança para seu amigo (brother) e muitas outras relações jurídicas poderão resultar desse fenômeno. 

No início, pensei que pudesse ser algo nitidamente norteamericano, mas numa rápida pesquisa nas redes sociais constatei que esse fenômeno já tem difusão na sociedade brasileira e suas repercussões jurídicas não tardarão.

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