O Brasil constitui exemplo para outras democracias na realização de eleições. Desnecessário numerar os diversos avanços nesse âmbito. Mostra-se preparado para, inovando os instrumentos de exercício do voto, promover a inserção mais efetiva da internet no processo eleitoral e fazê-lo evoluir.
Louvável a iniciativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, de defender, já para as eleições vindouras, o uso político da rede mundial de computadores.
A internet pode se tornar excelente espaço de interação entre candidatos e eleitores. Ela possibilitaria a promoção de fóruns de discussões. Elaboração de programa de governo com amplas sugestões dos internautas. Debates e análises críticas de propostas. Envio de e-mails aos eleitores para divulgação de projetos relevantes. Entre outras possibilidades.
Doações pela internet merecem incentivo. Controlados por mecanismos estimuladores de transparência, como a prestação de contas e gastos de campanha na própria rede, valores doados e respectivos doadores podem ser identificados em tempo real.
A interligação das informações judiciárias e sua disponibilização em sites oficiais representariam importantes iniciativas. Desse modo, o eleitor acompanharia processos judiciais envolvendo candidatos.
A viabilização da internet nas campanhas eleitorais deverá ser seguida de regulamentação jurídica inteligente e eficaz. O planejamento deve ser o foco desse avanço no sistema eleitoral brasileiro. Precipitações e ações descuidadas poderão gerar enormes problemas, vez que a internet não representa apenas benefícios. Ela poderá se configurar também em enorme janela de práticas ilegais. Mensagens eletrônicas apócrifas, sites com informações deturpadas, vídeos difamatórios, caluniosos e injuriosos, veiculação de imagens proibidas e similares.
Especialistas em web e juristas conhecedores dessa área devem realizar estudos prévios, para evitar maiores transtornos, quando da efetiva disseminação da rede mundial de computadores nas eleições.
As coordenações de campanha devem começar a contratar equipes de marketing e de advogados experientes nesse novo tipo midiático. Atuar na internet é diferente de atuar em rádio ou televisão. Ações judiciais envolvendo ilícitos eleitorais na rede serão completamente distintas das atuais. Inclusive, a internet poderia se reverter em excelente instrumento para resolução de litígios eleitorais, dadas a celeridade e repercussão que eles exigem.
Eleições e rede mundial de computadores é tema indispensável nos próximos estudos de direito eleitoral. Esta nova perspectiva não poderá passar em branco. O profissional do direito, atento às transformações do mundo contemporâneo, deve dominar os mecanismos relacionados à internet e zelar pelo seu melhor uso.
A internet assumirá papel cada vez mais premente nas futuras campanhas eleitorais. Saber usá-la de forma proveitosa, com bom senso e responsabilidade, é compromisso a ser assumido pelos políticos e fiscalizado pelos eleitores.
Louvável a iniciativa do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Carlos Ayres Britto, de defender, já para as eleições vindouras, o uso político da rede mundial de computadores.
A internet pode se tornar excelente espaço de interação entre candidatos e eleitores. Ela possibilitaria a promoção de fóruns de discussões. Elaboração de programa de governo com amplas sugestões dos internautas. Debates e análises críticas de propostas. Envio de e-mails aos eleitores para divulgação de projetos relevantes. Entre outras possibilidades.
Doações pela internet merecem incentivo. Controlados por mecanismos estimuladores de transparência, como a prestação de contas e gastos de campanha na própria rede, valores doados e respectivos doadores podem ser identificados em tempo real.
A interligação das informações judiciárias e sua disponibilização em sites oficiais representariam importantes iniciativas. Desse modo, o eleitor acompanharia processos judiciais envolvendo candidatos.
A viabilização da internet nas campanhas eleitorais deverá ser seguida de regulamentação jurídica inteligente e eficaz. O planejamento deve ser o foco desse avanço no sistema eleitoral brasileiro. Precipitações e ações descuidadas poderão gerar enormes problemas, vez que a internet não representa apenas benefícios. Ela poderá se configurar também em enorme janela de práticas ilegais. Mensagens eletrônicas apócrifas, sites com informações deturpadas, vídeos difamatórios, caluniosos e injuriosos, veiculação de imagens proibidas e similares.
Especialistas em web e juristas conhecedores dessa área devem realizar estudos prévios, para evitar maiores transtornos, quando da efetiva disseminação da rede mundial de computadores nas eleições.
As coordenações de campanha devem começar a contratar equipes de marketing e de advogados experientes nesse novo tipo midiático. Atuar na internet é diferente de atuar em rádio ou televisão. Ações judiciais envolvendo ilícitos eleitorais na rede serão completamente distintas das atuais. Inclusive, a internet poderia se reverter em excelente instrumento para resolução de litígios eleitorais, dadas a celeridade e repercussão que eles exigem.
Eleições e rede mundial de computadores é tema indispensável nos próximos estudos de direito eleitoral. Esta nova perspectiva não poderá passar em branco. O profissional do direito, atento às transformações do mundo contemporâneo, deve dominar os mecanismos relacionados à internet e zelar pelo seu melhor uso.
A internet assumirá papel cada vez mais premente nas futuras campanhas eleitorais. Saber usá-la de forma proveitosa, com bom senso e responsabilidade, é compromisso a ser assumido pelos políticos e fiscalizado pelos eleitores.
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