O taxismo jurídico consiste num embuste corriqueiro nas academias brasileiras. Para falar de qualquer tema, torna-se necessário fazer um percurso (abordagem do tema) e chegar a um destino (posição sobre o tema).
Os encarregados de ensinar direito passam a se comportar então como passageiros de corridas de táxi. Independente do lugar aonde rumam (do tema a ser analisado), valem-se de taxistas. Geralmente, não sabem guiar, tampouco conhecem as dificuldades do trânsito, possuem pouca familiaridade com localizações... Alguns, embora habilitados, preferem a comodidade do chofer.
O passageiro do táxi, geralmente alguém descompromissado com aquele momento (vez que delega a responsabilidade da condução: preocupar com o caminho a ser trilhado, dirigir, atentar-se para os desafios do trânsito, driblar eventuais engarrafamentos e similares), ao sentar-se na poltrona, relaxado e seguro, sente-se descontraído e sem preocupações, para falar de qualquer assunto. Uma vez no táxi, chega-se onde quer...
Os professores de direito costumam ministrar aulas, escrever artigos e livros, participar de bancas, fazer conferências, entre outras atividades. Nelas, há temas a serem abordados (percursos a serem feitos) e, não raro, conclusões a que se pretende alcançar (destino).
Os pretensos professores de direito, adeptos do taxismo, não se fazem de rogados. Falam de cidadania, democracia, constitucionalismo, violência, cosmologia, energia nuclear e legística com a mesma desenvoltura. Tudo bem que eles jamais tenham feito qualquer reflexão mais audaz sobre o tema. Pouco importa se são incapazes de pensar sobre tais questões de modo digno e amadurecido. O taxista está lá para levá-los...
O passageiro do táxi (por vezes denominado professor de direito) não sabe, por exemplo, o que é democracia. Tampouco refletiu detidamente sobre tal questão. Nunca se preocupou em investigar mais a fundo o assunto. Não possui opinião pessoal a respeito. Mas ele sabe, ainda que superficialmente, o que Dworkin e Habermas (os taxistas) pensam sobre democracia.
O passageiro do táxi se recusa a agir como Dworkin ou Habermas. Para que ter o trabalho de aprender dirigir? Para que se dar ao luxo de ficar olhando mapas, para saber encontrar o destino? O que levaria alguém a perder tempo com as complicações do trânsito? Definitivamente... Revela-se muito mais cômodo, para falar de qualquer coisa, valer-se de Dworkin ou Habermas. Ele não sabe falar sobre cidadania, mas sabe, ainda que com eventuais simplificações e deformações caricatas, o que Dworkin ou Habermas escreveram sobre cidadania.
Frequentemente, não importa qual seja o destino, eles querem sempre fazer o mesmo percurso. Irrelevante se o destino é o centro ou a periferia, ele, necessariamente, tem de passar pelo parque da Zona Sul. Praticamente já decorou o trajeto que o taxista faz da casa dele ao parque da Zona Sul.
A reflexão sobre o taxismo jurídico é das mais urgentes, para se empreender efetivas mudanças no aprendizado jurídico atual.
